EUROCERTIF
A falência de um empreiteiro em plena obra é um dos piores cenários para um dono de obra: os trabalhos param, o dinheiro pago corre o risco de se perder e o edifício fica por terminar. Por mais difícil que seja a situação, não é sem saída. Manter o sangue-frio e conhecer os passos corretos permite limitar os danos. Eis como reagir, passo a passo.
Confirmar a falência e suspender os pagamentos
Aos primeiros sinais (obra parada, operários ausentes, fornecedores por pagar), verifique a situação oficial da empresa. A publicação de uma sentença de falência é consultável publicamente. Se a falência for confirmada, suspenda imediatamente qualquer pagamento: pagar após a sentença apenas agravaria a sua perda, sem garantir o avanço das obras.
Identificar o administrador de insolvência
Quando uma empresa é declarada em falência, o tribunal nomeia um administrador de insolvência encarregado de gerir a liquidação. É agora o seu interlocutor. O seu nome consta da sentença. Contacte-o rapidamente para comunicar a sua situação: é através dele que passam a recuperação das quantias e a eventual libertação da obra.
Documentar o estado da obra
Constitua sem demora um processo sólido: fotografias datadas do estado de avanço, cópia do contrato e dos orçamentos, provas de todos os pagamentos efetuados, troca de correspondência escrita com o empreiteiro. Mandar constatar o estado das obras por um oficial de justiça ou um perito pode revelar-se precioso: estabelece de forma objetiva o que foi realizado e o que foi pago adiantadamente.
Reclamar o seu crédito
Se pagou quantias por obras não realizadas, é credor da empresa em falência. Deve reclamar o seu crédito junto do administrador de insolvência nos prazos legais. Sejamos lúcidos: os particulares raramente têm prioridade na distribuição, e a recuperação é muitas vezes parcial. Mas esta reclamação é indispensável para esperar receber alguma coisa.
Acionar garantias e seguros
- Verifique se um seguro (proteção jurídica, garantia de conclusão) pode cobrir a totalidade ou parte do prejuízo.
- Para os defeitos que dizem respeito à solidez do edifício, o seguro decenal do empreiteiro pode permanecer acionável.
- Informe-se sobre as eventuais garantias bancárias ou cauções previstas no contrato.
Retomar a obra
Para terminar as obras, terá geralmente de recorrer a uma nova empresa. Antes de esta assumir, o estado documentado é essencial: evita os litígios sobre « quem fez o quê » e permite à nova empresa orçamentar com precisão o que falta realizar. Escolha este novo prestador com tanto mais cuidado quanto mais dolorosa tiver sido a experiência.
Mais vale prevenir: verificar antes de assinar
A melhor proteção continua a ser a prevenção. Antes de confiar uma obra, verifique a saúde financeira da empresa, faseie os pagamentos consoante o avanço real em vez de pagar adiantadamente, e privilegie as empresas cuja fiabilidade foi avaliada. É precisamente o papel de uma etiqueta como a EuroCertif: sinalizar, a montante, as empresas financeiramente sólidas. Antes de assinar, lembre-se de verificar a etiqueta do seu empreiteiro — alguns segundos que lhe podem poupar muitos problemas.